Medida do executivo municipal tem validade tem 30 dias; Serviços não essenciais estão suspensos e órgãos poderão auxiliar na operação
A Prefeitura Municipal de Pium decretou situação de emergência no município durante 30 dias, em virtude dos confrontos entre suspeitos de ataques ao município de Confresa(MT), e policiais da força-tarefa, presente na região há 12 dias.
O Decreto nº 18 de 2023 aponta que a paralisação dos trabalhos executados principalmente na zona rural, ajudará a polícia a concentrar seus esforços na abordagem de veículos e pessoas suspeitas, além de evitar pôr em risco a segurança dos moradores do município.
A medida está em vigor desde a quarta-feira, 18, e tem validade de trinta dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A medida mantém suspenso o atendimento médico e dos agentes de saúde na zona rural. Somente trabalhos de emergência serão realizados. A unidade básica de saúde do município seguirá funcionando e os atendimentos de urgência não serão afetados.
Órgãos municipais ficam autorizados a somarem esforços, no âmbito de suas atribuições, para contribuírem com apoio à operação policial.
Licitações e contratos, de acordo com a medida, ficam dispensados quando se tratarem de “aquisição de bens necessários às atividades de atendimento à população do município de Pium, em resposta ao que resultou’ a força-tarefa.
