Polícia Federal faz operação contra fraude no transporte escolar e pagamento de propina

Contratos feitos pela Prefeitura de Cariri do Tocantins com associações e empresas são investigados pela polícia. Mandados foram cumpridos na sede da prefeitura e na casa do prefeito.

Operação da Polícia Federal investiga fraudes no transporte escolar — Foto: PF/Divulgação

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (20) em Cariri do Tocantins, na região sul do estado. A investigação apura desvio de recursos públicos do transporte escolar e pagamento de propina. Esta é a terceira fase da Operação Catilinárias.

Foram cinco mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Um dos alvos foi a casa do prefeito Vanderlei Junior (DEM), o Junior Marajó. Buscas também foram feitas na Prefeitura de Cariri.

As fraudes teriam envolvido recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), enviados pelo governo federal para o transporte escolar de estudantes, principalmente da zona rural.

A investigação apontou que os suspeitos criaram falsas associações para transporte escolar para receber os serviços e depois contratavam terceiros indicados por servidores públicos envolvidos no esquema.

Polícia apreendeu documentos durante operação contra fraude no transporte escolar — Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal apurou que entre os anos de 2013 e 2016 foram feitos pagamentos de aproximadamente R$ 100 mil em propina.

O esquema foi retomado entre os anos de 2017 e 2018. Neste período, a investigação identificou indícios de que os servidores públicos envolvidos receberam R$ 350 mil.

Em ambos os casos, os contratados não teriam capacidade para prestar o serviço, causando prejuízo ao transporte dos alunos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, prorrogação ilícita de contrato, corrupção ativa e corrupção passiva. As penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.

A operação

O nome da Operação faz alusão a uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Marco Túlio Cícero, pronunciados em 63 a.C. Os discursos são um ato de denúncia contra a conspiração pretendida pelo senador Lúcio Sérgio Catilina, que logo de início destila: “Até quando Catilina, abusarás de nossa paciência?”