A Prefeitura de Lagoa da Confusão, no Tocantins, declarou estado de emergência no município em decorrência dos incêndios florestais que vêm afetando a região. O decreto, assinado nesta quarta-feira (11) pelo prefeito Thiago Soares Carlos, estabelece a situação emergencial por um período de 90 dias, após um aumento de 67% nos focos de incêndio no estado entre janeiro e agosto de 2024, em comparação com o ano anterior.
Ação emergencial
A decisão foi tomada com base em relatórios e pareceres técnicos emitidos pelo Corpo de Bombeiros do Tocantins e pela Defesa Civil Municipal, que confirmaram a gravidade da situação. A medida segue as diretrizes da legislação federal e estadual que orientam a declaração de emergência em casos de desastres climáticos, como os incêndios florestais.
Com o decreto, todos os órgãos municipais estão mobilizados para atuar no combate ao fogo e na reconstrução das áreas afetadas. A coordenação das ações ficará a cargo da Defesa Civil Municipal, que será responsável pela implementação de medidas de socorro, evacuação e proteção da população em áreas de risco.
Medidas extraordinárias
O decreto também autoriza as autoridades municipais a adentrarem em propriedades privadas, se necessário, para prestar socorro ou evacuar pessoas em perigo. Além disso, em casos de iminente risco, propriedades particulares poderão ser utilizadas para as operações de combate ao incêndio, com a devida indenização aos proprietários em caso de danos.
Outra medida prevista é a possibilidade de formalizar contratos, aquisições e contratações de forma emergencial, com dispensa de licitação, conforme as normas estabelecidas pela legislação vigente, o que visa agilizar a resposta ao desastre.
Incêndios afetam todo o Tocantins
A situação de emergência decretada em Lagoa da Confusão segue uma tendência preocupante em todo o Tocantins. Recentemente, o governo estadual também declarou situação de emergência por 180 dias devido aos incêndios florestais que vêm devastando diversas áreas do estado. A combinação de altas temperaturas, seca prolongada e ventos fortes tem intensificado os focos de incêndio, colocando em risco a fauna, a flora e a população local.
Apoio aos municípios
A medida emergencial adotada pelo município de Lagoa da Confusão permitirá que a cidade receba recursos estaduais e federais para ações de combate e controle dos incêndios. O prefeito Thiago Soares Carlo reforçou o compromisso da administração em proteger os moradores e minimizar os impactos desse desastre ambiental. “Estamos unidos com todas as esferas de governo para enfrentar esse momento crítico e garantir a segurança da população e a preservação de nosso meio ambiente”, declarou o prefeito.
O decreto entra em vigor imediatamente e permanecerá válido pelos próximos 90 dias, podendo ser prorrogado conforme a necessidade.
