{"id":3742,"date":"2024-10-13T08:15:10","date_gmt":"2024-10-13T11:15:10","guid":{"rendered":"https:\/\/valedoaraguaianoticias.com.br\/site\/?p=3742"},"modified":"2024-10-13T10:26:58","modified_gmt":"2024-10-13T13:26:58","slug":"exame-nacional-de-proficiencia-medica-entenda-o-projeto-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/valedoaraguaianoticias.com.br\/site\/2024\/10\/13\/exame-nacional-de-proficiencia-medica-entenda-o-projeto-de-lei\/","title":{"rendered":"Exame Nacional de Profici\u00eancia M\u00e9dica: entenda o projeto de Lei"},"content":{"rendered":"\n<p>O Exame Nacional de Profici\u00eancia M\u00e9dica dever\u00e1 verificar a qualifica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos formados, assegurando que eles est\u00e3o aptos para exercerem a profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/valedoaraguaianoticias.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Exame-Medicina-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3743\" srcset=\"https:\/\/valedoaraguaianoticias.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Exame-Medicina-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/valedoaraguaianoticias.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Exame-Medicina-300x200.jpg 300w, https:\/\/valedoaraguaianoticias.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Exame-Medicina-768x512.jpg 768w, https:\/\/valedoaraguaianoticias.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Exame-Medicina.jpg 1500w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left\"><strong><em>Subemenda prev\u00ea que m\u00e9dicos formados no exterior possam optar em realizar Exame de Profici\u00eancia ou Revalida<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que institui o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina recebeu um novo cap\u00edtulo. Uma subemenda adicionada pelo relator Senador Marcos Rog\u00e9rio&nbsp; ao relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura prop\u00f5e que a&nbsp;<strong>aprova\u00e7\u00e3o no Revalida n\u00e3o dispensaria m\u00e9dicos formados no exterior de realizar o exame de profici\u00eancia para atuar no Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a sugest\u00e3o vem junto ao&nbsp;<strong>voto para aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda apresentada pelo Senador Alan Rick<\/strong>, que visa<strong>&nbsp;tornar a aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina equivalente, para todos os fins cab\u00edveis, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o nas duas etapas do Revalida<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma,\u00a0<strong>m\u00e9dicos formados no exterior<\/strong>, ao revalidarem seus diplomas por meio do Revalida, tornariam-se\u00a0<strong>equivalentes aos formados no Brasil\u00a0<\/strong>e, assim,\u00a0<strong>precisariam tamb\u00e9m passar pelo Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina para atuarem como m\u00e9dicos no pa\u00eds<\/strong>. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9, ao inv\u00e9s de prestar primeiramente o Revalida, ir\u00a0<strong>direto para o Exame de Profici\u00eancia\u00a0<\/strong>que, a princ\u00edpio,\u00a0<strong>j\u00e1 autorizaria os m\u00e9dicos a exercerem a profiss\u00e3o no pa\u00eds<\/strong>, uma vez que este seria equivalente ao Revalida. Entenda melhor o contexto abaixo!<br>Navegue pelo conte\u00fado<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/subemenda-preve-que-medicos-formados-no-exterior-possam-optar-em-realizar-exame-de-proficiencia-ou-revalida\/#Entenda-a-tramitacao\">Entenda a tramita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/noticias\/subemenda-preve-que-medicos-formados-no-exterior-possam-optar-em-realizar-exame-de-proficiencia-ou-revalida\/#O-que-e-o-exame-de-proficiencia-em-Medicina\">O que \u00e9 o exame de profici\u00eancia em Medicina\u00a0<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-entenda-a-tramitacao-nbsp\">Entenda a tramita\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O mais recente Projeto de Lei (PL) \u2013 n\u00b0 2294, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes \u2013 apresentado para instituir o exame de profici\u00eancia em Medicina recebeu, em 27 de agosto de 2024, na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,&nbsp;<a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/DOC-SF241873837604-20240827_assinado.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">o relat\u00f3rio do Senador Marcos Rog\u00e9rio<\/a>, com voto pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto. J\u00e1 em setembro, o projeto, que n\u00e3o fazia men\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico revalidando, recebeu&nbsp;<strong>duas propostas de emenda de autoria do Senador Alan Rick<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/DOC-EMENDA-1-PL-22942024-20240910.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">primeira sugest\u00e3o de emenda<\/a>&nbsp;(Emenda n\u00ba 1) visava garantir que<strong>&nbsp;aprovados no Revalida,&nbsp;<\/strong>o Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos Expedidos por Institui\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior Estrangeira,&nbsp;<strong>fossem dispensados de realizar o exame de profici\u00eancia m\u00e9dica.&nbsp;<\/strong>A medida tinha como inten\u00e7\u00e3o evitar que o novo exame pudesse se tornar mais uma barreira aos m\u00e9dicos formados fora do Brasil, tendo em vista que estes precisariam realizar as duas provas para atuar no pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/DOC-EMENDA-2-PL-22942024-20240910.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">segunda proposta de emenda<\/a>&nbsp;(Emenda n\u00ba 2), de maneira similar, visa tornar<strong>&nbsp;a aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina equivalente, para todos os fins cab\u00edveis, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o nas duas etapas do Revalida<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s as sugest\u00f5es de emenda, o projeto foi devolvido ao relator designado, Senador Marcos Rog\u00e9rio, para reexame. Por sua vez, o senador emitiu&nbsp;<a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/relatorio-com-emenda.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">um novo relat\u00f3rio<\/a>&nbsp;em 1\u00ba de outubro de 2024,&nbsp;<strong>seguindo com seu voto favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei<\/strong>. Entretanto, agora, o relat\u00f3rio segue com&nbsp;<strong>voto favor\u00e1vel para a Emenda n\u00ba 2<\/strong>, por\u00e9m com&nbsp;<strong>adi\u00e7\u00e3o de uma subemenda<\/strong>, e&nbsp;<strong>voto contr\u00e1rio \u00e0 Emenda n\u00ba 1<\/strong>, do Senador Alan Rick.<\/p>\n\n\n\n<p>Desta forma, caso a Emenda n\u00ba 2 seja aprovada juntamente com a subemenda adicionada pelo Senador Marcos Rog\u00e9rio, o Projeto de Lei recebe o seguinte texto:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong>\u201cArt. 3\u00ba A aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina equivale, para todos os fins cab\u00edveis, \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o nas duas etapas do Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos Expedidos por Institui\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior Estrangeira (Revalida), de que trata a Lei n\u00ba 13.959, de 18 de dezembro de 2019.<br><\/strong><br><strong>Par\u00e1grafo \u00fanico: A aprova\u00e7\u00e3o no Revalida n\u00e3o substitui a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o no Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina.\u201d<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Em sua an\u00e1lise \u00e0s emendas, o relator Senador Marcos Rog\u00e9rio ainda declara:&nbsp;<strong>\u201cmanter um exame \u00fanico para todos os m\u00e9dicos fortalece a equidade e justi\u00e7a na avalia\u00e7\u00e3o profissional\u201d<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, ap\u00f3s a lei entrar em vigor \u2013 caso aprovada e sancionada \u2013,&nbsp;<strong>formados no exterior teriam duas op\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Al\u00e9m de serem aprovados na 1\u00aa e 2\u00aa etapas do Revalida, devem ser aprovados no exame de profici\u00eancia em Medicina para come\u00e7ar a atuar como m\u00e9dicos no Brasil; ou<\/li>\n\n\n\n<li>Ap\u00f3s conclus\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o em Medicina, realizar o exame de profici\u00eancia em Medicina para come\u00e7ar a atuar como m\u00e9dicos no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-proximos-passos-nbsp\">Pr\u00f3ximos passos&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Agora, a proposi\u00e7\u00e3o contida no relat\u00f3rio se encontra distribu\u00edda para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e seguir\u00e1 para ser avaliada, em car\u00e1ter terminativo, pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s isso, a mat\u00e9ria ser\u00e1 apreciada em Plen\u00e1rio, caso haja recurso apresentado por um ter\u00e7o dos senadores. Se n\u00e3o for apresentado recurso, a mat\u00e9ria ser\u00e1 remetida para a C\u00e2mara dos Deputados e, posteriormente, poder\u00e1 seguir para san\u00e7\u00e3o presidencial. Entretanto, caso o texto sofra altera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, ainda voltar\u00e1 a ser analisada pelos senadores antes de ir para san\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-o-exame-de-proficiencia-em-medicina-nbsp\">O que \u00e9 o exame de profici\u00eancia em Medicina&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Apelidado de OAB da Medicina pela sua similaridade com o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, em que bachareis de Direito s\u00e3o avaliados para exercer a profiss\u00e3o no pa\u00eds ap\u00f3s sua gradua\u00e7\u00e3o, o<strong>&nbsp;Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (ENPM)<\/strong>&nbsp;tem como objetivo avaliar o conhecimento, capacita\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica de m\u00e9dicos rec\u00e9m-formados para liberar sua atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Defendido pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) e com projetos de lei j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, a ideia do exame surgiu em contrapartida ao aumento da abertura de cursos de medicina pelo Brasil. O Exame \u00e9 considerado necess\u00e1rio para garantir a presen\u00e7a de profissionais qualificados no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-projeto-de-lei-n-2294-de-2024\">Projeto de Lei n\u00b0 2294, de 2024<\/h3>\n\n\n\n<p>Atualmente, o Projeto de Lei (PL) que trata sobre este exame mais encaminhado \u00e9 o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/164060\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL n\u00b0 2294, de 2024<\/a>. Publicado em 11 de junho de 2024 como uma iniciativa do Senador Astronauta Marcos Pontes, do Partido Liberal (PL\/SP), este PL \u00e9 o \u00fanico n\u00e3o apensado a projetos antecedentes, mas visa, assim como os anteriores,&nbsp;<strong>alterar a Lei n\u00ba 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua justificativa, o senador menciona a&nbsp;<strong>prolifera\u00e7\u00e3o indiscriminada de cursos de<\/strong>&nbsp;<strong>Medicina&nbsp;<\/strong>e conclui que tal avalia\u00e7\u00e3o, que seria realizada ao final do curso, mostra-se cada vez mais relevante j\u00e1 que \u201cerros de diagn\u00f3stico, de prescri\u00e7\u00e3o ou de conduta podem n\u00e3o s\u00f3 gerar custos sociais para os sistemas p\u00fablico e privado de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m causar danos irrevers\u00edveis aos pacientes e mesmo lev\u00e1-los \u00e0 morte\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Para execu\u00e7\u00e3o do Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina, o projeto de lei define que o exame ser\u00e1 oferecido pelo menos duas vezes ao ano em todos os estados e no Distrito Federal. Ainda, a prova \u2013 que ficar\u00e1&nbsp;<strong>sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM)<\/strong>&nbsp;\u2013 avaliar\u00e1 compet\u00eancias profissionais e \u00e9ticas, conhecimentos te\u00f3ricos e habilidades cl\u00ednicas, com base nos padr\u00f5es m\u00ednimos exigidos para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira abaixo a proposta na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/med.estrategia.com\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/DOC-SF246263124299-20240611_assinado.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">INTEIRO TEOR PL 2294\/24<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Exame Nacional de Profici\u00eancia M\u00e9dica dever\u00e1 verificar a qualifica\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos formados, assegurando que eles est\u00e3o aptos para exercerem a profiss\u00e3o. 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